15/09/2025 20:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016131-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUFINA FRIAS COELHOADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 66, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à parte autora, devendo, no mesmo prazo, informar se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias. 3) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
22/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016131-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUFINA FRIAS COELHOADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando a documentação fornecida pela autora no Evento 49, intime-se a UNIÃO a comprovar o cumprimento da decisão vinculada ao Evento 15, conforme trecho adiante transcrito: "[...] DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR vindicada para determinar a manutenção / restabelecimento da pensão, mediante exigência de assinatura de termo de opção junto à Administração Militar e apresentação de protocolo de requerimento administrativo de cancelamento de um dos demais benefícios.

Fica a autora cientificada, desde já, que qualquer valor que venha eventualmente a receber após o protocolo do requerimento de renúncia deverá ser ressarcido imediatamente ao órgão pagador".

Na mesma oportunidade, informe se possui outras provas a produzir.

Prazo: 20 dias. 2) Com a resposta, dê-se vista à parte autora, devendo, no mesmo prazo, informar se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias. 3) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
11/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:31

Despacho
16/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:28

Despacho
17/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2025 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 15:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/01/2025 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 17:43

Despacho
28/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição
25/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:42

Despacho
26/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:17

Despacho
29/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:23

Despacho
19/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 05:26

Juntada de Petição
22/04/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/03/2024 15:32

Juntada de Petição
25/03/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:42

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/03/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/03/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO21S)
20/03/2024 13:36

Alterado o assunto processual
20/03/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO25S para RJRIO13F)
20/03/2024 13:30

Alterado o assunto processual
20/03/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO25S)
20/03/2024 13:26

Alterado o assunto processual
19/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:11

Declarada incompetência
15/03/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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