29/08/2025 19:18

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS501
29/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:13)
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002967-73.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: FATIMA DA SILVA MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) previdenciário. rgps. pedido de concessão de benefício por incapacidade requerido em 14/04/2023. segurada com 45 anos de idade. mediadora em escola. histórico de diabetes com amputação dos 2º e 3º dedos do pé direito em 04/2021. laudo pericial judicial fixa data de início da incapacidade em 13/03/2023, mesma conclusão da perícia administrativa. perda da qualidade de segurada em 16/05/2019 e reingresso no rgps em 13/02/2023. carência não cumprida - art. 25, I e 27-A da lei 8.213/91. impossibilidade, mesmo em tese, de aplicação da regra de dispensa prevista no art. 151 da lei 8.213/91. doença anterior ao reingresso. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 43
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002967-73.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: FATIMA DA SILVA MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:39

Despacho
12/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:27

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 21:53

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:51

Juntado(a)
25/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 01:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/09/2024 15:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA DA SILVA MAIA Data: 25/09/2024 às 16:45. Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ Perit
29/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 21:13

Despacho
25/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 16:13

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:42

Despacho
25/06/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
25/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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