TRF2 - 0226848-42.2017.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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26/10/2022 15:35
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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26/10/2022 15:33
Juntada de Certidão
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/09/2022 17:36
Juntada de Petição
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01/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0226848-42.2017.4.02.5112/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISPENSARIO PADRE JOSE MARIA FERNANDES COLLACO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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28/10/2020 10:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 19:09
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 15:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2020 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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