17/09/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008627-45.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: JONAS DE LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA (OAB RJ074553) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro a expedição de ofício, como requerido no evento 78, PET1. 2.

A parte autora encontra-se devidamente assistida por advogado, profissional técnico, com poderes de representação judicial e extrajudicial - evento 1, PROC2 -, a quem é possível diligenciar junto ao órgão púbico para obtenção da documentação. 3.

Dito isso, deferido prazo de 15 (quinze) dias para juntada das informações, sobre pena de julgamento do feito conforme instruído.
27/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 08:23

Despacho
21/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:21

Juntada de Petição
20/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 17:28

Retirado de pauta
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Retirado de pauta - 01/08/2025 14:10:15)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 77
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008627-45.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: JONAS DE LEMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA (OAB RJ074553) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 21:57

Determinada a intimação
03/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 06:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:16

Juntada de Petição
24/04/2025 00:20

Juntada de Petição
23/04/2025 23:54

Juntada de Petição
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição
14/03/2025 10:03

Juntada de Petição
14/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
06/01/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:43

Determinada a intimação
06/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 09:20

Determinada a intimação
06/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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