TRF2 - 5006592-62.2021.4.02.5103

31/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 11:55

Determinada a intimação

23/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

27/01/2025 13:52

Juntada de Petição

26/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2025 19:50

Decisão interlocutória

24/01/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

13/11/2024 17:42

Juntada de Petição

07/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

17/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 21:16

Determinada a intimação

17/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 11:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

09/10/2024 10:34

Transitado em Julgado

09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 14:41

Negado seguimento a Recurso

04/09/2024 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/09/2024 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

02/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/04/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/04/2023 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81

27/04/2023 13:12

Juntada de Petição

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/04/2023 13:00

Juntada de Petição

04/04/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023 13:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

01/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/02/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

09/02/2023 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 62

08/02/2023 11:46

Juntada de Petição

01/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/01/2023 14:08

Juntada de Petição

19/01/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 19:45

Determinada a intimação

10/11/2022 07:22

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/11/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2022 09:06

Juntada de Petição

08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

19/10/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022 10:35

Juntada de Petição

11/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 12:59

Julgado improcedente o pedido

01/08/2022 09:14

Conclusos para julgamento

02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2022 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 11:22

Juntada de Petição

11/05/2022 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2022 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/03/2022 11:32

Juntada de Petição

18/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 10:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01

16/03/2022 11:37

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2022

16/03/2022 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/02/2022 15:09

Juntada de Petição

09/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2022 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022 15:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/02/2022 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/01/2022 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

26/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/01/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/11/2021 12:34

Juntada de Petição

26/11/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021 10:05

Julgado procedente o pedido

13/11/2021 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

06/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/11/2021 12:13

Conclusos para julgamento

03/11/2021 08:54

Juntada de Petição

27/10/2021 06:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 18:47

Determinada a intimação

27/07/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 21:14

Distribuído por sorteio