09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036144-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL LUCAS DUARTE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)AUTOR: ANA CAROLINA DUARTE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, apresente o CadÚnico atualizado, com a inclusão de todos os integrantes do núcleo familiar mencionados na verificação social realizada em 02/12/2024 (Evento 14), em especial a avó do autor, sra.

Kelly Cristina Duarte Dias, cuja presença não consta no documento juntado no Evento 39, OUT2.

Cumprido o determinado, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias úteis.

Ao final, venham os autos conclusos.
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2025 09:29

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036144-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL LUCAS DUARTE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)AUTOR: ANA CAROLINA DUARTE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), nos termos do despacho(evento 28, DESPADEC1), abro vista às partes e ao MPF para eventual manifestação, no prazo de 5 dias úteis.
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
30/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036144-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL LUCAS DUARTE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297)AUTOR: ANA CAROLINA DUARTE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098)ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Considerando a necessidade de esclarecimentos para adequada análise do requisito de miserabilidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprove a composição de seu núcleo familiar à época da Data de Entrada do Requerimento (DER), em julho de 2021, mediante apresentação do Cadastro Único vigente naquele período, contendo a identificação de todos os integrantes do grupo familiar à época, com os respectivos CPFs.

Sem prejuízo, INTIME-SE o INSS para que, no mesmo prazo de 10 dias úteis, junte aos autos o relatório da avaliação social realizada em 02/12/2021 (NB 87/710.921.074-0), conforme mencionado às fls. 60 do Evento 1, PROCADM29.

INTIME-SE, ainda, a CEAB-DJ para que, no mesmo prazo, providencie a juntada dos documentos referentes à referida avaliação social (NB 87/710.921.074-0).

Após o cumprimento, dê-se vista às partes e ao MPF para eventual manifestação, no prazo de 5 dias úteis.

Ao final, voltem conclusos para julgamento.
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:41

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 21:15

Juntado(a)
10/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 10:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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