11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 16:29

Determinada a intimação
01/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 17:22

Determinada a intimação
22/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097228-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANKLIN DIONES CALIXTOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que tome ciência da documentação apresentada pela ré no evento 37.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ato continúo, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para que se manifeste conclusivamente sobre os cálculos apresentados no evento 24, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo impugnação, expeça-se a RPV.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 21.
14/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:24

Determinada a intimação
14/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:13

Determinada a intimação
26/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 18:01

Determinada a intimação
26/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 23:31

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:31

Determinada a intimação
26/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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