10/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:08

Determinada a intimação
08/09/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:04

Determinada a intimação
29/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063016-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE LIMA BITENCOURT DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LIMA PEREIRAADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: MARIA CREUZA LIMA VALENTEADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: MARIA ANGELICA RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: GENILDA SANTOS PESSOA LIMAADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: EDSON PESSOA LIMAADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: CRISTIANE RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: CARINE RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343)EXEQUENTE: ELIANE PESSOA LIMAADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343) DESPACHO/DECISÃO MARIA JOSE LIMA BITENCOURT DA SILVA e outros, herdeiros de Laura Félix Ribeiro, propõem a presente ação em face de UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO postulando o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação Coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101, proposta pelo SINTUFRJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que reconheceu o direito dos trabalhadores ao reajuste de 28,86% sobre o total das remunerações e proventos, inclusive férias com acréscimo de 1/3 e gratificações natalinas, desde 01/01/1993 até junho de 1998, observados e deduzidos eventuais aumentos por força das Leis 8.622/93 e 8.627/93 e limites decorrentes da implementação de tais diferenças salariais por força da MP nº 1.704/98, regulamentada pelo Decreto nº 2.693/98 e pela Portaria MARE nº 2.179/98, a partir de julho/1998.

Requer gratuidade de justiça.

Inicial e documentos (evento 1).

Custas recolhidas (evento 19-cert1).

Contestação/impugnação à liquidação (evento 41).

Manifestação da parte exequente (evento 46).

Do exame dos elementos constantes dos autos verifica-se que a executada não apresentou impugnação ao valor apresentado em evento 1, anexo 16, totalizando a quantia de R$ 60.112,56.

Determinada a intimação da UFRJ, para apresentar os cálculos dos valores devidos à servidora falecida LAURA FÉLIX RIBEIRO, MAT SIAPE 0370937.

Evento 64, a UFRJ apresentou o seguinte parecer: PARECER TÉCNICO n. 00670/2025/SECALGER/ECALC2/PGF/AGU NUP: 00405.047299/2025-70 (REF. 00408.106747/2024-73) INTERESSADOS: CARINE RIBEIRO E OUTROS ASSUNTOS: ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO - ANALISAR CÁLCULOS DO EVENTO 1 - ANEXO 15 ANÁLISE TÉCNICA Em atendimento ao solicitado analisamos os autos em referência em especial o documento do evento 01, anexo 15 informamos que os cálculos não foram demonstrado na forma do artigo 534 do NCPC e também a Contadoria Judicial não informou a que exequente se refere tal cálculo, portanto não temos como analisar os mesmos. Se por ventura os cálculos mensalmente apurados estivem nos autos favor informar em que sequência estão para que possamos então conferir com exatidão.. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SERVIDOR Evento 79, a exequente apresentou petição que não guarda relação com o presente feito, de sorte que se refere ao processo nº 5004640-80.2023.4.02.5102, requerente Carlos Alberto Moreira da Silva Junior.

Diante disso, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o parecer apresentado pela UFRJ, em evento 64.
03/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:18

Determinada a intimação
02/07/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:39

Determinada a intimação
03/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:32

Determinada a intimação
27/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:38

Determinada a intimação
02/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:00

Determinada a intimação
21/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/10/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 08:58

Determinada a intimação
22/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23, 26, 25, 28, 27, 30 e 29
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
16/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Determinada a intimação
16/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 10, 11, 12, 14, 13, 16 e 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Determinada a intimação
28/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,56 em 27/08/2024 Número de referência: 1218120
22/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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