10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 51628651820254029666/TRF (ANDRE GOMES DE OLIVEIRA)
08/08/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-76
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017106-82.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-76
16/06/2025 20:32

Despacho
21/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 13:32

Determinada a intimação
20/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/12/2024 18:38

Juntada de Petição
13/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:17

Determinada a intimação
04/09/2024 10:42

Juntada de Petição
27/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM01
26/08/2024 07:12

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/06/2024 16:28

Juntada de Petição
11/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 19:25

Juntada de Petição
07/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:35

Despacho
05/03/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:20

Juntada de Petição
04/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:37

Determinada a intimação
08/11/2023 00:00

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:43

Determinada a intimação
04/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:59

Despacho
31/08/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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