TRF2 - 5023937-51.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 19:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/07/2025 17:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2025 15:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/07/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023937-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIANDRO DOS SANTOS TAVARES (OAB GO022011) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA CAMPOS (OAB GO029540) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 17:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011687-85.2022.4.02.5120
Marcelo Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 09:34
Processo nº 5039284-81.2025.4.02.5101
Leonardo Quintanilha da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002660-15.2025.4.02.5107
Luis Barbosa de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2025 10:29
Processo nº 5000412-25.2024.4.02.5103
Marlon Luiz Barreto da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 16:39
Processo nº 5023937-51.2024.4.02.5001
Zilli Armazens Gerais S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Souza Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 23:32