06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011278-74.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE CASTELO BRANCO KHOURYADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020383-31.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE GARCIA GANIN)
29/06/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020382-46.2025.4.02.9445/TRF (JOSE CASTELO BRANCO KHOURY)
02/06/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-66 processada no TRF2 com o no. 50203833120254029445/TRF (ALEXANDRE GARCIA GANIN)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-66 processada no TRF2 com o no. 50203824620254029445/TRF (JOSE CASTELO BRANCO KHOURY)
30/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-66
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
06/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
05/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 09:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-66
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
03/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
02/04/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:48

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:39

Juntada de Petição
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição
18/02/2025 13:39

Juntada de Petição
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
10/11/2024 19:48

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
31/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
01/07/2024 08:19

Juntada de Petição
27/06/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/06/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
13/06/2024 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:21

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/05/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:38

Despacho
22/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
22/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2023 19:40

Conclusos para julgamento
06/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/11/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:44

Determinada a intimação
11/08/2022 03:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/07/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/07/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 08:43

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/02/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/02/2022 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2022 03:25

Expedição de ofício
20/01/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/01/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/01/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/01/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/01/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/01/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/01/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 12:27

Decisão interlocutória
17/01/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/10/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/10/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/10/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2021 18:19:12)
04/10/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 14:59

Decisão interlocutória
06/09/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2021 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2021 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/06/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/06/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/06/2021 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/06/2021 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 00:09

Despacho
07/06/2021 20:04

Juntada de Petição
07/06/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 12:13

Juntada de Petição
02/06/2021 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/05/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/04/2021 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2021 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 01:01

Decisão interlocutória
28/04/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/04/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIA AMELIA MARQUES CAETANO GOMES - EXCLUÍDA
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/03/2021 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO CESAR DE SOUZA ANDRADE - EXCLUÍDA
02/03/2021 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
09/02/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO ANDRIOLLO COSTA - EXCLUÍDA
19/01/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/01/2021 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
18/01/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
17/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2021 16:37

Decisão interlocutória
17/01/2021 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2021 16:25

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:30

Juntada de Petição
18/11/2020 11:50

Juntado(a)
18/11/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
28/10/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 15:19

Juntado(a)
28/10/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/10/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/10/2020 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2020 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 16:36

Decisão interlocutória
01/10/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/06/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/06/2020 18:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/06/2020 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/06/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 23:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/05/2020 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2020 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2020 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/04/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/03/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 14:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/10/2019 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
08/08/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 15:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2019 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
01/08/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/06/2019 09:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/05/2019 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
17/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2019 17:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/03/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 14:49

Juntada de Petição
25/03/2019 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/03/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/03/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00