10/09/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:35

Despacho
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001197-72.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARIA HELENA DE VELASCO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO A hipótese dos autos traz em debate matéria objeto do Tema nº 369, afetado à Tuma Nacional de Uniformização: Quando o integrante do núcleo familiar auferir benefício de valor superior ao salário-mínimo, é possível, para fins de aplicação do parágrafo único do art. 34 da Lei 10.741/03 e do § 14 do art. 20 da Lei 8.742/93, que a renda familiar per capita seja calculada com a exclusão do valor equivalente ao salário-mínimo, considerando-se, na divisão pelo número de membros do grupo familiar, apenas o que exceder o valor do salário-mínimo? Determino, portanto, a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
30/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001197-72.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: MARIA HELENA DE VELASCO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ADVOGADO(A): ROSILENE DO NASCIMENTO JOSEPHINO (OAB RJ242456)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.

Decorrido o prazo, conclusos.
14/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:19

Conhecido o recurso e provido
12/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:01

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/08/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 18:55

Determinada a citação
21/06/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 19:57

Determinada a intimação
29/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01S)
09/04/2024 08:59

Decisão interlocutória
08/04/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005904-20.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
08/04/2024 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004132-22.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
01/04/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 16:03

Juntada de Petição
01/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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