25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005140-54.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: JOSE ROBERTO DA CUNHA MACHADOADVOGADO(A): PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ073872)ADVOGADO(A): AMANDA LIMA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ253557) DESPACHO/DECISÃO 1.

Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no art. 98 do CPC, bem como a prioridade na tramitação, nos termos do art. 1.048, I do CPC.

Anote a Secretaria. 2.

A fim de se evitar a constrição sobre bem de terceiros, assino à parte embargante o prazo de trinta dias para que traga aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel relacionado na petição (evento 8.1), comprovando-se assim a propriedade e o endereço do bem.

Suspendo o feito neste ínterim.

Com a resposta, voltem-me.
07/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:03

Despacho
18/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:20

Despacho
23/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50099129420244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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