22/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020998-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANGELA REGINA CELANTEADVOGADO(A): NATHALIA COSTA SILVA (OAB MG214938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 16/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 56 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 01:02

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 22
27/11/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 13:34

Juntada de Petição
26/11/2024 13:16

Juntada de Petição
26/11/2024 11:26

Juntada de Petição
26/11/2024 08:53

Juntada de Petição
26/11/2024 08:05

Juntada de Petição
26/11/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:37

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 14
31/10/2024 19:41

Juntada de Petição
30/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:31

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/10/2024 13:30
26/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:44

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:04

Juntado(a)
26/08/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:09

Juntado(a)
03/07/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013776-55.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 102, 111
02/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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