12/09/2025 10:40

Juntada de Petição
11/09/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001353-11.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RHYAN MORAES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
19/08/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001353-11.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: RHYAN MORAES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Dê-se vista à parte autora da resposta do Conselho Tutelar acostada no evento 14, RESPOSTA1, pelo prazo de 15 dias úteis. Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação tornar-se notadamente inócua.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos. Em tempo, dado os graves fatos narrados pelo Conselho Tutelar na resposta do evento 14, RESPOSTA1, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para requerer o que for de direito.
15/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:23

Determinada a intimação
11/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:52

Juntada de Ofício cumprido
27/05/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 17:26

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
09/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:09

Determinada a intimação
07/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 00:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
06/04/2025 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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