09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008619-55.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002948-51.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687)SENTENÇA

III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 10, caput, da lei nº 12.016/09 c/c artigo 485, incisos I e IV, do CPC/2015.

Sem custas, face a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários (art. 25 da lei n° 12.016/09).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 14, caput, da lei nº 12.016/09 c/c art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 06:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 11:51

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:00

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 19:50

Intimado em Secretaria
18/07/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 11:30

Juntada de Petição
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 10:06

Juntada de Petição
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002948-51.2025.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da autoridade coatora, inclusive por e-mail, para que informe o motivo da impossibilidade do pedido de prorrogação, conforme alegado pela parte autora na inicial, em 5 dias.

Havendo resposta, dê-se vista à parte autora.

Após, intime-se o Ministério Público Federal.

Nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:33

Despacho
10/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 11/06/2025 14:48:37)
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
07/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:17

Determinada a intimação
01/04/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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