14/09/2025 11:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001743-82.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO RODRIGUES QUEIROZADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/01/2023 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:05

Determinada a intimação
13/01/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013436-26.2024.4.02.5102

Silvia Marcia de Rezende Poubel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000215-15.2025.4.02.5110

Sandra Regina Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029513-79.2025.4.02.5101

Wilson Jose Ferro de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Domingos Nicolau de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065276-44.2025.4.02.5101

Jose Antonio da Silva Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5006898-44.2025.4.02.5118

Aline Catarina Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2025 20:57

Exibir Processo