25/08/2025 09:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
24/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061207-08.2021.4.02.5101/RJAUTOR: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099)ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656)SENTENÇAPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 08:40:15)
11/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061207-08.2021.4.02.5101/RJAUTOR: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099)ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/05/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:31

Expedição de Alvará
05/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:22

Despacho
10/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/01/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:43

Despacho
30/07/2024 06:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 06:21

Determinada a intimação
05/04/2024 23:51

Juntada de Petição
24/02/2024 05:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 09:55

Determinada a intimação
06/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:52

Decisão interlocutória
12/07/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 10:50

Determinada a intimação
24/04/2023 08:11

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:03

Determinada a intimação
07/03/2023 08:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 16:49

Determinada a intimação
15/10/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:03

Determinada a intimação
09/09/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/09/2022 19:22

Juntada de Petição
24/08/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:11

Determinada a intimação
27/07/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2022 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
20/04/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:49

Determinada a intimação
25/03/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:06

Determinada a intimação
11/02/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:32

Determinada a intimação
30/11/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 20:01

Determinada a intimação
22/07/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 17:25

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2021 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 13:22

Determinada a intimação
17/06/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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