22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001908-55.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANGELA MARIA FRANCISCO MANOEL FELIXADVOGADO(A): ADRIANA TROCILO PICANÇO ROSTAGNO (OAB RJ250842)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:50

Homologada a Transação
14/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001908-55.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANGELA MARIA FRANCISCO MANOEL FELIXADVOGADO(A): ADRIANA TROCILO PICANÇO ROSTAGNO (OAB RJ250842) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
07/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
23/06/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA FRANCISCO MANOEL FELIX <br/> Data: 26/05/2025 às 16:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETR
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 00:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:18

Determinada a citação
21/03/2025 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042358-89.2024.4.02.5001

Bruna Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001559-52.2025.4.02.5006

Maria da Penha Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011342-39.2023.4.02.5103

Patricia Barreto dos Santos Nacort

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5000411-55.2025.4.02.5119

Adevanir Esteves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nycolas Cardoso de Souza Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003042-26.2025.4.02.5101

Paulo Roberto do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roberto da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo