12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
28/08/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001424-42.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LIVAIR ANTONIO FONTESADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Considerando a irresignação da UNIÃO quanto aos cálculos apresentados pela parte autora (Eventos 94, 109 e 117), remetam-se os autos ao Contador Judicial para aferir se tais valores apresentados estão corretos, com base na peça do Evento 63 (sentença), bem como a impugnação apresentada pela UNIÃO- FAZENDA NACIONAL. Esclareço ao Ilustre contador que, em seu parecer, deverá constar: a) informação sobre a exatidão dos cálculos, ratificando-os ou não, tudo em conformidade com a coisa definitivamente julgada; b) nova planilha de cálculos, se necessário, observando que a incidência da atualização monetária deverá ser até a mesma data dos cálculos apresentados; c) informação sobre os motivos da incorreção dos cálculos, se houver.

Retornando os autos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:27

Determinada a intimação
07/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115
30/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:36

Determinada a intimação
26/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/03/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:09

Despacho
25/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:32

Despacho
07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/12/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 10:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:23

Despacho
22/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:00

Despacho
06/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição
05/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/07/2024 17:29

Despacho
05/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 12:54

Conclusos para julgamento
16/03/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 18:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 17:35

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/11/2023 16:53

Determinada a intimação
07/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:34

Juntada de Petição
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Determinada a intimação
26/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/05/2023 12:33

Juntada de Petição
02/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:01

Juntada de Petição
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 14:12

Juntada de Petição
07/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 18:15

Juntada de Petição
30/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 19:09

Determinada a intimação
28/09/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 16:43

Juntada de Petição
26/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/07/2022 22:37

Juntada de Petição
06/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 12:31

Juntada de Petição
07/03/2022 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 19:44

Determinada a citação
04/03/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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