09/09/2025 12:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:56

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157340-55.2025.4.02.9666/TRF (REGINA MARIA DE FREITAS RODRIGUES)
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-33 processada no TRF2 com o no. 51573405520254029666/TRF (LIA MARCIA VIEIRA ALVES)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-33 processada no TRF2 com o no. 51573405520254029666/TRF (DEBORA MELLO VIEIRA DE SOUZA TULLII)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-33 processada no TRF2 com o no. 51573405520254029666/TRF (REGINA MARIA DE FREITAS RODRIGUES)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-33
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109697-61.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: REGINA MARIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): LIA MARCIA VIEIRA ALVES (OAB RJ127877)ADVOGADO(A): DEBORA MELLO VIEIRA DE SOUZA TULLII (OAB RJ165693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-33
18/06/2025 23:40

Juntado(a)
29/04/2025 11:48

Juntada de Petição
29/04/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição
28/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 19:51

Juntada de Petição
27/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 11:06

Determinada a intimação
27/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 18:19

Juntada de Petição
11/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição
17/02/2025 17:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 08:56

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 17:30

Juntada de Petição
11/12/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/12/2024 07:28

Determinada a intimação
10/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:10

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
16/10/2024 13:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/10/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/09/2024 16:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 14:00 Sequencial: 162
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 19:22

Conhecido o recurso e provido
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2022 13:03

Determinada a intimação
04/04/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/03/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido
07/03/2022 15:54

Conclusos para julgamento
07/03/2022 15:49

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 07:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 10:41

Despacho
01/02/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/11/2021 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2021 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 15:12

Determinada a citação
08/11/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 15:00

Determinada a intimação
13/10/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00