12/09/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043874-43.2021.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 18/08/2025
18/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043874-43.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GEOVANI COSTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

O Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral (questão infraconstitucional). 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Após, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:29

Decisão interlocutória
04/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:26

Recebidos os autos do STF
24/07/2025 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5043874432021402510120250724120139
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043874-43.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GEOVANI COSTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/04/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 00:24

Juntada de Petição
03/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:06

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2025 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/02/2025 07:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 00:35

Juntada de Petição
13/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 09:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
11/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/12/2024 15:00 Sequencial: 141
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/10/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 147
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:46

Gratuidade da justiça não concedida
04/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/10/2024 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 19:04

Juntada de Petição
26/09/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 18:42

Determinada a intimação
24/09/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 19:44

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 16:59

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 20:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 20:13

Juntada de Petição
18/05/2021 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2021 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 15:07

Determinada a citação
17/05/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 13:56

Alterado o assunto processual
17/05/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00