TRF2 - 5017530-62.2021.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:34
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017530-62.2021.4.02.5121/RJAUTOR: ELIACI MARIA DA CONCEICAO SANTOS TAVARESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem custas e honorários advocatícios.
Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.
Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se as partes. -
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 16:01
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2025 19:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/05/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 13:25
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:13
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
27/01/2025 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2025 15:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIACI MARIA DA CONCEICAO SANTOS TAVARES <br/> Data: 29/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
-
23/01/2025 15:12
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 77
-
23/01/2025 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2025 15:11:26)
-
23/01/2025 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2025 15:11:26)
-
23/01/2025 15:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIACI MARIA DA CONCEICAO SANTOS TAVARES <br/> Data: 29/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
-
09/01/2025 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/01/2025 16:47
Despacho
-
08/10/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
09/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54
-
27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2024 13:49
Juntada de Petição
-
16/05/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIACI MARIA DA CONCEICAO SANTOS TAVARES <br/> Data: 10/06/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
-
15/05/2024 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO VALENTE - EXCLUÍDA
-
15/05/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/05/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:06
Determinada a intimação
-
17/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:04
Despacho
-
05/07/2023 10:58
Juntada de Petição
-
12/02/2023 04:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/11/2022 13:26
Determinada a intimação
-
09/08/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2022 00:35
Alterado o assunto processual
-
13/05/2022 01:23
Juntada de Petição
-
13/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/04/2022 12:25
Juntada de Petição
-
11/04/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2022 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 16:00
Juntada de Petição
-
21/02/2022 14:37
Juntada de Petição
-
21/02/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 08:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIACI MARIA DA CONCEICAO SANTOS TAVARES <br/> Data: 18/03/2022 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/R
-
17/02/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2022 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 19:11
Determinada a citação
-
15/02/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060925-62.2024.4.02.5101
Ana Gabriela de Souza Cajueiro Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034556-94.2025.4.02.5101
Samuel Jose Souza Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018364-30.2023.4.02.5110
Moises Lino de Freitas Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 11:08
Processo nº 5005270-19.2021.4.02.5002
Amanda de Andrade Molina
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064149-71.2025.4.02.5101
Anderson Luis Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Parada Barbosa dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00