15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007238-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NILCEA DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Juntar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício , que pode ser obtida, em canais eletrônicos de atendimento, no site https://meu.inss.gov.br , mediante acesso com login e senha, em opção: agendamentos/solicitações - detalhar requerimento (lupa) - baixar processo; Havendo impossibilidade de obtenção do documento na forma acima descrita e, considerando o disposto no art. 6º do CPC/2015, poderá a parte autora ou seu patrono, diligenciar diretamente, junto a agência(s) da autarquia; II) E ainda juntar prova do indeferimento do pedido administrativo ou da omissão do INSS em apreciá-lo, para fins de caracterizar a pretensão resistida e o consequente interesse de agir; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
11/09/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 09:29

Determinada a emenda à inicial
10/09/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007238-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NILCEA DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: I) Juntar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício , que pode ser obtida, em canais eletrônicos de atendimento, no site https://meu.inss.gov.br , mediante acesso com login e senha, em opção: agendamentos/solicitações - detalhar requerimento (lupa) - baixar processo; Havendo impossibilidade de obtenção do documento na forma acima descrita e, considerando o disposto no art. 6º do CPC/2015, poderá a parte autora ou seu patrono, diligenciar diretamente, junto a agência(s) da autarquia; II) Juntar prova do indeferimento do pedido administrativo ou da omissão do INSS em apreciá-lo, para fins de caracterizar a pretensão resistida e o consequente interesse de agir; Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
15/08/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 13:13

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 12:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA03F para RJDCA05F)
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007238-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NILCEA DE OLIVEIRA MARINHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da certidão do Evento evento 5, CERT1, há identidade de partes, do pedido e de causa de pedir.

Assim, redistribua-se o presente à 5ª Vara Federal de Duque de Caxias, considerando a existência de prevenção com o processo nº 5011305-30.2024.4.02.5118, que tramitou naquele Juízo.
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:17

Declarada incompetência
16/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:57

Juntado(a)
14/07/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0120755-31.2014.4.02.5154

Ivanilda Pedrozo de Campos Lacerda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Elias dos Santos Curty

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2019 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5048923-26.2025.4.02.5101

Francis Cleid Garcez Correia Barroso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 5007812-39.2025.4.02.0000

Silverio Ramos Sociedade Individual de A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5005811-53.2025.4.02.5118

Jandyra Baptista Jacintho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006729-46.2023.4.02.5112

Isaque Faria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:36

Exibir Processo