18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010242-21.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RENATA DA SILVA LEANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Verifica-se que o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 21:58

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:36

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010242212024402510120250731141934
31/07/2025 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010242-21.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RENATA DA SILVA LEANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 17:59

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:54

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2025 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:24

Juntada de Petição
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2024 18:49

Juntada de Petição
09/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:29

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/07/2024 21:04

Juntada de Petição
08/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2024 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/06/2024 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 17:36

Despacho
24/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:36

Determinada a intimação
12/06/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:48

Juntada de Petição
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:51

Determinada a intimação
16/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:32

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 18:43

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:41

Determinada a intimação
19/04/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 17:51

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:10

Determinada a citação
23/02/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00