05/12/2022 10:31

Baixa Definitiva
05/12/2022 10:31

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 20:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/09/2022 10:43

Juntada de Petição
06/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2022 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2022 12:53

Juntado(a)
04/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5016767-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ENQUIP ENG.

E EQUIPS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO DE MEIRA MATTOS (OAB RJ111145) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 144
29/07/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 14:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2021 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/11/2021 15:23

Juntado(a)
25/11/2021 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2021 14:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50118588120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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