30/07/2025 14:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004875-86.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: JERONIMO CORREA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:47

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/03/2025 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 18:42

Juntada de Petição
11/03/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 10:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/01/2025 21:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 11:24

Juntada de Petição
14/12/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2024 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
03/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 11:56

Determinada a citação
08/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:44

Determinada a intimação
15/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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