TRF2 - 5058923-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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28/02/2023 19:27
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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28/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058923-61.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALESSANDRO HENRIQUE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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25/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 10:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/11/2022 13:47
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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06/06/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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06/06/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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03/06/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2022 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 14:11
Juntado(a)
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07/04/2022 15:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058923-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALESSANDRO HENRIQUE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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10/03/2022 19:48
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/02/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/12/2021 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 17:57
Juntado(a)
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19/11/2021 15:06
Juntada de Certidão
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18/11/2021 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
16/11/2021 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/11/2021 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/11/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 11:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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