23/05/2023 19:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
23/05/2023 19:39

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2023 11:29

Juntado(a)
27/02/2023 17:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061692-42.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADELAIDE VIEIRA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 196
24/02/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/02/2023 06:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/02/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 10:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
09/02/2023 13:27

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
09/02/2023 13:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/05/2022 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
30/05/2022 10:13

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
30/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/04/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 14:12

Juntado(a)
07/04/2022 15:42

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5061692-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADELAIDE VIEIRA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 69
10/03/2022 19:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/02/2022 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/12/2021 23:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
17/12/2021 23:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2021 19:52

Juntada de Certidão
23/11/2021 17:57

Juntado(a)
19/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 197
16/11/2021 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/11/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/11/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/11/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/11/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 10:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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