TRF2 - 5000063-44.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 10:21
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 09:50
Recebidos os autos do STF
-
18/10/2022 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2022 23:19
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/10/2022 23:18
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 11:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:18
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 12:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2022 10:24
Juntada de Petição
-
16/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 21:41
Juntada de Petição
-
15/08/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/07/2022 11:18
Juntada de Petição
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 15:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/07/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 15:58
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
31/05/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2022 22:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 20:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2022 17:15
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:07
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
31/03/2022 12:00
Juntada de Petição
-
30/03/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/03/2022 23:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000063-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES PROCURADOR: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA PROCURADOR: TATIANE THOME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2022 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
18/02/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/01/2022 18:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
27/01/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2021 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/11/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 15:01
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/11/2021 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2021 21:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2021 19:25
Juntado(a)
-
15/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/10/2021 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/10/2021 18:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
08/10/2021 17:06
Juntada de Petição
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
30/09/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/09/2021 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2021 20:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
27/04/2021 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
27/04/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2021 02:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2021 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2021 19:39
Juntada de Petição
-
12/03/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 18:16
Juntado(a)
-
08/03/2021 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2021 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2021 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2021 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/02/2021 16:03
Concedida a Medida Liminar
-
07/01/2020 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036800-44.2021.4.02.5001
Linhares Logistica e Distribuicao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 17:24
Processo nº 5047643-59.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 14:30
Processo nº 5022535-62.2020.4.02.5101
Associacao dos Docentes da Universidade ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 13:15
Processo nº 5001355-45.2020.4.02.5115
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Marilda de Sousa Branco de Oliveira
Advogado: Paloma Jasmim Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:22
Processo nº 5022535-62.2020.4.02.5101
Associacao dos Docentes da Universidade ...
---
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 16:40