09/09/2025 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-19
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-19
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 16:20

Despacho
21/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086872-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: DANIEL DE MATOS DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086872-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: DANIEL DE MATOS DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/07/2025 17:58

Despacho
02/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:57

Despacho
02/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:37

Homologada a Transação
13/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 14
01/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 01:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 01:29

Determinada a intimação
31/10/2024 20:20

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 01:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE MATOS DA SILVA <br/> Data: 03/12/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SIL
29/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:23

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
28/10/2024 13:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25F para RJRIO13S)
25/10/2024 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:35

Declarada incompetência
25/10/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059778-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27
24/10/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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