04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019840-47.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARLENE MATOSO LOPES COSTAADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964)EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COSTA JUNIORADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Caso não apresentado o requerimento de habilitação no supramencionado prazo, suspenda-se o curso do presente feito até o julgamento definitivo do agravo nº. 5008874-22.2022.4.02.0000.
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Despacho
01/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019840-47.2020.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MARLENE MATOSO LOPES COSTAADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964)EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COSTA JUNIORADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:39

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:42

Determinada a intimação
07/06/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 20:51

Juntada de Petição
05/10/2023 08:43

Juntada de Petição
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 07:03

Determinada a intimação
26/06/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088742220224020000/TRF2
23/02/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:03

Determinada a intimação
27/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 19:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088742220224020000/TRF2
10/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:36

Determinada a intimação
27/06/2022 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088742220224020000/TRF2
23/06/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088742220224020000/TRF2
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
23/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2022 13:45

Conclusos para julgamento
01/02/2022 15:29

Decisão interlocutória
14/01/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 15:31

Determinada a intimação
31/08/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 14:44

Determinada a intimação
05/05/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2021 01:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 19:58

Determinada a intimação
29/01/2021 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/10/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 14:18

Decisão interlocutória
02/09/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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