14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:23

Despacho
01/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO21S para RJRIO02F)
21/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090240-38.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMANUEL VICTOR COUTINHO VIEIRA MARTINSADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Conforme artigo 34 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, para fins de equalização, os processos serão distribuídos conforme a competência territorial e, sem seguida, para as unidades de auxílio.

No presente caso, verifica-se que a 21ª Vara Federal atua neste processo exclusivamente em razão do sistema de equalização, em substituição à 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, conforme determinação administrativa.

Contudo, considerando que inexiste autoridade coatora com sede no município de Duque de Caxias e que o domicílio da parte autora igualmente não se localiza naquela circunscrição territorial, não subsistem os fundamentos que justificaram a redistribuição inicial do feito para aquela unidade judiciária.

Uma vez que o processo foi originariamente distribuído para a 2ª Vara Federal, onde se concentram os elementos de conexão territorial adequados, e cessada a razão determinante da redistribuição excepcional, impõe-se o retorno dos autos à vara de origem, em observância aos princípios da competência territorial e da organização judiciária.

Determino, portanto, a devolução dos autos à 2ª Vara Federal para regular prosseguimento.
29/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:53

Despacho
29/07/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO02F para RJRIO21S)
21/07/2025 09:19

Despacho
18/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIO02F)
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090240-38.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMANUEL VICTOR COUTINHO VIEIRA MARTINSADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 38 como emenda à inicial. À Secretaria para incluir. a autoridade coatora requerida Considerando a inclusão do CRPS, autoridade coatora sediada na capital, retornem os autos à 2ª Vara Federal para análise quanto à sua competência.
08/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:13

Despacho
08/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 12:54

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2025 15:57

Decisão interlocutória
19/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJRIO21S)
12/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJDCA01F)
12/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:50

Despacho
06/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:54

Despacho
06/12/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/11/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 10:42

Despacho
13/11/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:22

Juntada de Petição
07/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 16:28

Despacho
07/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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