27/08/2025 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO41
27/08/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/07/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/07/2025 14:00 Sequencial: 19
04/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002168-15.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO: SHIRLENE FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022)ADVOGADO(A): JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 23/07/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 - Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer presencialmente à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 30/07/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, em conformidade com o art. 937 do CPC/2015 e o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 supra, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ao solicitar o link da sessão virtual para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Caio Watkins, Juiz Federal no Exercício da Titularidade desta 7ª Turma Recursal - 3º Gabinete, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 23/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação do presente ato, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 23/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada.
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:37

Determinada a intimação
28/01/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento
30/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:19

Determinada a citação
28/11/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41S)
17/09/2024 13:21

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/07/2024 14:20. Refer. Evento 10
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Despacho
23/07/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:12

Despacho
29/05/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:48

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/07/2024 14:20
21/05/2024 17:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12S para CESOLRIOA)
21/05/2024 16:13

Despacho
20/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:28

Determinada a intimação
14/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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