16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093361-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) DESPACHO/DECISÃO Evento 28.

Considerando o v.

Acórdão da 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, determino a SUSPENSÃO da presente ação até o julgamento do mérito da ADPF 1236 MC/DF.

Promova a Secretaria a vinculação do processo ao “tema/ação” respectivo (a), e a suspensão no sistema e-Proc conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC, qual seja, “Processo suspenso ou sobrestado por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF”. Intimem-se para ciência.

Após, cumpra-se.
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:44

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
28/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO32
20/08/2025 12:06

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093361-74.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANA MARIA NASCIMENTO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 06:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 19:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:31

Determinada a citação
27/11/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/11/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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