16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001449-38.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ORIVALDO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)SENTENÇADo exposto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, e art. 924, V do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
15/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:46

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001449-38.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00050191519974036000/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREAUTOR: ORIVALDO SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE CALDAS LEITE (OAB RJ170463)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Determinada a intimação
05/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:17

Determinada a intimação
25/03/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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