28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128982-80.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DA SILVA MENEZES)
28/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006391-20.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIO DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
20/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:51

Baixa Definitiva
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-81 processada no TRF2 com o no. 51289828020254029666/TRF (FABIO DA SILVA MENEZES)
16/05/2025 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-81
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 82
08/04/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-81
30/03/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição
27/03/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:28

Transitado em Julgado
27/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/03/2025 13:07

Homologada a Transação
26/03/2025 22:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:53

Determinada a intimação
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/02/2025 18:06

Determinada a intimação
17/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/12/2024 19:52

Determinada a intimação
09/12/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 09:40

Determinada a intimação
02/11/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/08/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 22:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DA SILVA MENEZES <br/> Data: 20/09/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FERRA
14/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:23

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:46

Determinada a intimação
27/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 23:26

Juntada de Certidão
21/07/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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