16/09/2025 17:45

Juntada de Petição
16/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:35

Determinada a intimação
04/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:13

Juntada de Petição
22/08/2025 10:13

Juntada de Petição
04/08/2025 10:23

Juntada de Petição
30/07/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070752-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RESOFT - SOFTWARE DEVELOPMENT STUDIO LTDAADVOGADO(A): RAYANNA SANTANNA GARCEZ (OAB RJ213055) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.

Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.

Cite-se o réu para contestação em 15 dias.

Rio de Janeiro, 22/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
23/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:28

Determinada a citação
22/07/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 28,34 em 22/07/2025 Número de referência: 1355945
17/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070752-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RESOFT - SOFTWARE DEVELOPMENT STUDIO LTDAADVOGADO(A): RAYANNA SANTANNA GARCEZ (OAB RJ213055) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 5 dias para o autor recolher custas e juntar o comprovante nos autos.

Rio de Janeiro, 14/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
14/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:58

Determinada a intimação
14/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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