01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
20/08/2025 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2025 08:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015930-27.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: ANA VALERIA DE SOUZA MOLL (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS DA PARTE AUTORA, A DATA EM QUE COMPLETOU O INTERSTÍCIO DE 12 (DOZE) MESES DE ENTRADA NA CARREIRA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - TEMA 1129 DO STJ ESTABELECEU QUE O TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES FUNCIONAIS PODE SER FIXADO EM DATA DISTINTA À DA ENTRADA DO SERVIDOR NA CARREIRA - RECURSO da parte autora conhecido e desprovido - SENTENÇA de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para manter a sentença que julgou improcedentes os pedidos feitos na inicial.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da condenação.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:55

Determinada a intimação
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:40

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 19:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:02

Decisão interlocutória
24/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007086-85.2025.4.02.5102

Rafaela Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Damiana Menegat de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5047146-40.2024.4.02.5101

Andre Ferreira Monteiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5002176-18.2021.4.02.5114

Marineia Correia Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004665-59.2024.4.02.5005

Delair Pereira de Oliveira

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007358-59.2024.4.02.5120

Raymundo da Silva Seabra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo