18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 09:27

Juntada de Petição
08/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069241-30.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELTON FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
18/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:08

Determinada a intimação
18/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15
25/07/2025 17:16

Transitado em Julgado
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069241-30.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: HELTON FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 4 - 14/07/2025 - Determinada a citação
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:38

Juntada de Petição
14/07/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 15:04

Determinada a citação
14/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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