05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 16:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/08/2025 16:04

Determinada a intimação
26/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-26.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO BERNARDO PEREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 34).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 16:57

Homologada a Transação
07/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:02

Juntada de Petição
29/05/2025 19:01

Juntada de Petição
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
28/04/2025 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 08:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 00:35

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 13
29/01/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 10:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO BERNARDO PEREIRA <br/> Data: 18/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
24/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 09:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
24/01/2025 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 07:52

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01F)
21/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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