01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001340-12.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO OLIVEIRA TIRADENTESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Evento 53 - Nada a prover. Conforme consta do evento 56, HISCRE1, os valores estão sendo regularmente disponibilizados pelo INSS. O documento apresentado no evento 53 refere-se a benefício cessado em razão da inacumulabilidade com a aposentadoria por invalidez obtida pelo demandante. As quantias pretéritas devidas serão pagas via RPV e, para tanto, o INSS foi intimado pelo Juízo (evento 50).

Aguarde-se a vinda dos cálculos.
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:35

Despacho
27/08/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 26/08/2025 17:36:06)
26/08/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:47

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:59

Despacho
14/08/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 08:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001340-12.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA TIRADENTESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001340-12.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA TIRADENTESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
17/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:34

Homologada a Transação
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001340-12.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA TIRADENTESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
11/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:28

Despacho
25/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
24/06/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO OLIVEIRA TIRADENTES <br/> Data: 02/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA B
04/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
04/04/2025 12:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 10:23

Juntado(a)
04/04/2025 10:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
04/04/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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