12/09/2025 19:01

Baixa Definitiva
12/09/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2025 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 22:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011217-20.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 348) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA AGRAVADO: SANDRA MARIA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 348
04/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/09/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2024 12:52

Determinada a intimação
29/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
12/08/2024 15:14

Alterado o assunto processual
12/08/2024 15:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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