TRF2 - 5008498-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2022 12:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036454720224025120/RJ
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16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008498-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JUAN TEIXEIRA ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: Lidiane de Azevedo de Lima da Fonseca (OAB RJ216356) ADVOGADO: MARCOS PAULO RAMOS DE LIMA (OAB RJ225665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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10/08/2022 15:19
Juntado(a)
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05/08/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/08/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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