TRF2 - 5001891-29.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
27/03/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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27/03/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/03/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001891-29.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALINE MOREIRA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2022 16:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/10/2022 16:51
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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22/09/2022 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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22/09/2022 15:57
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 09:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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09/09/2022 09:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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08/09/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 21:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2022 21:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 02/09/2022 13:45:10)
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05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0074192-12.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELZA ERMITA LOPES JACOB (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/07/2022 09:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/07/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/11/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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