18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003085-05.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RILTON DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-05
11/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003085-05.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RILTON DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os cálculos do Evento 97 (CÁLCULO2), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se EXPRESSA E PESSOALMENTE, nos moldes do Enunciado nº 71 do FONAJEF, vale dizer, através de declaração assinada pela própria parte, informando se pretende receber os valores atrasados por RPV ou o total apurado no evento 97 (R$ 126.583,91 – cento e vinte e seis mil, quinhentos e oiternta e três reais e noventa e um centavos) por precatório.

Feita a opção pelo RPV, expeçam-se os requisitórios, respeitando-se o limite de 60 salários mínimos.

Caso contrário, ou não havendo o cumprimento adequado, expeça-se o precatório, com o devido arquivamento dos autos.
04/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:55

Determinada a intimação
04/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003085-05.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RILTON DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do comando judicial anterior, no que se refere à determinação de abertura de vista às partes: “[...] Com a planilha, dê-se ciência às partes. [...].”
24/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
14/04/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:22

Despacho
31/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:16

Juntada de Petição
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:14

Determinada a intimação
10/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
18/11/2024 11:34

Juntada de Petição
13/11/2024 06:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 10:46

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/09/2024 09:38

Homologada a Transação
12/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
12/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
12/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 21:57

Juntada de Petição
22/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:29

Juntada de Petição
22/02/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 03:50

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
14/04/2023 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:57

Juntada de Petição
18/01/2023 14:52

Juntada de Petição
12/01/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RILTON DE SOUZA PEREIRA <br/> Data: 12/01/2023 às 08:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
18/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13
20/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:45

Determinada a citação
20/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2022 15:33

Juntada de Petição
04/07/2022 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 12:19

Juntada de Petição
30/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:03

Determinada a citação
15/05/2022 23:02

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 09:57

Juntada de Petição
04/04/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00