05/09/2025 11:30

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002098-15.2025.4.02.5104/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: RITA DE CASSIA SANTIAGO ROSAADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
28/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/08/2025 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENNIFER MAGALHAES DE PAULA - EXCLUÍDA
28/08/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002098-15.2025.4.02.5104/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: RITA DE CASSIA SANTIAGO ROSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)AUTOR: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (Representante)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 18:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT04F)
31/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar - 28/07/2025 17:53:02)
25/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-VR)
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002098-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA SANTIAGO ROSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)AUTOR: JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (Representante)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído por equalização, em auxílio à 4ª Vara Federal de Volta Redonda (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024) Converto o julgamento em diligência para dar prosseguimento ao feito que foi imediatemente direcionado à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

Trata-se de ação pelo rito do juizado especial, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a parte autora pretende formula os seguintes pedidos: [...] h) Seja julgado PROCEDENTE o pedido para a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente desde a DER em 11/04/2024 do NB648.929.248-7, com o devido pagamento das parcelas que não foram recebidas; i) Caso Vossa Excelência entenda de forma diversa, que SUBSIDIARIAMENTE, seja julgado procedente o pedido para reestabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB648.929.248-7 desde a data da cessação indevida em 14/02/2025. [...] Foi realizada perícia médica previamente, em razão da opção do autor pela perícia médica.

Inicialmente defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC.

A concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada pressupõe que haja nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Note-se que os requisitos autorizadores para o deferimento de medida liminar são cumulativos e não alternativos.

Isto é, “indefere-se se o pedido de medida liminar, quando se faz ausente qualquer dos seus requisitos cumulativos” (STJ, Sexta Turma, AgRg na MC 2.018/PR, Rel.

Ministro HAMILTON CARVALHIDO, DJ 26/06/2000). Quanto ao fumus boni iuris, este deve ser demonstrado de forma inequívoca, o que não se vislumbra no presente caso, tornando-se necessária a oitiva da parte contrária. Isto posto, indefiro o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de novo exame em sede de sentença.

Devolvam-se os autos à Central de Perícias a fim de que o perito responda aos quesitos complementares formulados pela autora (evento 28).

Com o laudo complementar, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 dias.

CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 dias .

Na hipótese de apresentação de proposta de conciliação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias.

Manifestada a concordância, voltem os autos conclusos para a homologação do acordo.

Na ausência de proposta, ou no caso de expressa discordância , venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2025 03:19

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
27/05/2025 13:55

Juntada de Petição
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT04F)
09/05/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição
29/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 10
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA SANTIAGO ROSA <br/> Data: 30/04/2025 às 15:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa
07/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-VR)
04/04/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 09:12

Juntado(a)
03/04/2025 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT04F)
03/04/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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