01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,32 em 28/08/2025 Número de referência: 1372515
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019444-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICK RENAN GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ209217) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Ao apelado, por 15 dias, devendo requerer ainda o que for de seu interesse em relação à tutela de urgência.
28/08/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 20:13

Despacho
26/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
14/08/2025 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019444-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ERICK RENAN GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ209217)SENTENÇADo exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o CRA promova o cancelamento definitivo do registro profissional do autor, bem como que se abstenha de efetuar quaisquer cobranças de anuidades ou taxas relacionadas a esse registro, a contar da data do pedido administrativo de cancelamento (03/12/24 evento 01, anexo 06).

Condeno, ainda, o CRA-RJ ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Sobre esse valor, deverão incidir juros de mora pela taxa SELIC, desde a data do evento danoso (indeferimento do pedido de cancelamento em 18/12/2024 ? evento 01, anexo 07), e correção monetária, também pela taxa SELIC, a partir da data desta sentença.

A obrigação de fazer- cancelamento do registro profissional do autor - deve ser cumprida em regime de tutela de urgência.

Intimem-se o réu para cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias.
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 15:25

Despacho
09/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 21:29

Juntada de Petição
14/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:06

Despacho
30/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:22

Determinada a citação
24/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:03

Determinada a intimação
06/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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