27/08/2025 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
27/08/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008216-25.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelos Embargantes.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
14/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 13:01

Recebido o recurso de Apelação
13/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
26/07/2025 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008216-25.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: RAFAEL SOUZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245)EMBARGANTE: AQUALAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte-Embargante.

Condeno a parte-Embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa (valor da causa: R$ 630.164,31, em março de 2025), na forma do art. 85, § 2º, do NCPC, que deverão ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC.

Isenção de custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:20

Despacho
02/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
02/06/2025 13:36

Juntada de Petição
21/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:50

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:40

Determinada a intimação
31/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50024871820254025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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