TRF2 - 5044862-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
12/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044862-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: KATIA MARTINS DE FIGUEIREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SEAP/DRH/CRH/DGP/PF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
20/07/2022 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
19/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2022 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/03/2022 18:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030516-74.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Spe Led 9 Empreendimento Imobiliario Ltd...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 12:45
Processo nº 5009686-64.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica Silva Fonseca Teixeira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 15:38
Processo nº 5008515-72.2022.4.02.0000
Autopista Fluminense S/A
Olga Borges Cordeiro
Advogado: Julyanna Oliveira de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 14:59
Processo nº 5009214-72.2021.4.02.5117
Maria Conceicao Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 20:09
Processo nº 5010679-10.2022.4.02.0000
Claudia Cristina Bertini Coelho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 11:10